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Direito Processual Penal
Linhas Introdutórias I
Linhas Introdutórias II
Inquérito Policial I
Inquérito Policial II
Ação Penal I
Ação Penal II - Recebimento da Inicial Acusatória
Jurisdição e Competência
Competência Ratione Loci e Ratione Personae
CD - R " Em formato MP3 "
Direito Penal e Processual Penal
Neste estudo você irá abranger o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato a pena como consequência. Na qual serão abordados também o Direito especial penal e o Direito Processual Penal.
Direito Administrativo
Um estudo completo do direito que regula a função administrativa do Estado, independentemente de ser ela exercida ou não pelo Poder Executivo.
Direito Constitucional
Um estudo sobre as normas que estruturam, basicamente o Estado. Na qual é feita uma análise e interpretação completa das Leis Supremas de um Estudo soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.
Direito Processual Civil
É abordado um estudo completo sobre direito processual civil, regula as atividades dos órgãos jurisdicionais, que são órgãos do Estado, com a finalidade de administrar a justiça, isto é, de atuar a lei, assegurando os interesses dos respectivos titulares, quando tuteladas pelo direito.
Direito do Trabalho
Um estudo do ramo do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinamas relações de trabalho subordinado, determinam as seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.
Direito Comercial
O estudo sobre o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas.
Direito Tributário
O estudo do ramo do Direito que compreende um conjunto de normas coercitiva que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários.
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